segunda-feira, 29 de outubro de 2007

II CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL



Convoca a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, Art. 1 o Fica convocada a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar no período de 29 a 31 de maio de 2008, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Convocação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

domingo, 28 de outubro de 2007

Ministro Temporão e a Saúde da População Negra




MINISTÉRIO DA SAÚDE
Assessoria de Comunicação Social




Mensagem do Ministro para o Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra



O dia 27 de outubro, Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, marca o compromisso que temos na implementação de ações que reduzam as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e nos índices de doenças da população negra.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem olhado com atenção esse tema. Em 2004, criou um comitê técnico para discussão sobre o assunto, que logo conseguiu a ampliação do tratamento da anemia falciforme, uma doença genética freqüente nesta população.
No fim do ano passado, foi aprovada a Política Nacional de Saúde da População Negra. O novo texto é um marco para o atendimento à saúde da população negra. Por meio dele, o governo federal reconhece a existência do racismo institucional e a desigualdade étnico-racial. A partir do diagnóstico, propõe ações como o treinamento profissional, as ações direcionadas contra agravos e doenças de maior prevalência dessa população, a pesquisa no setor e a participação do controle social pelos movimentos negros.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra representa um esforço do governo federal no sentido de corrigir as iniqüidades da atenção à saúde desta parcela da população, que corresponde a 45% dos brasileiros.
O nosso desafio é trazer parceiros, gestores estaduais e municipais e representantes da sociedade civil e trabalhadores de saúde para essa política. O movimento social negro é fundamental para essa mobilização, na defesa do SUS e da saúde da população negra.
O esforço deve ser abrangente, seja na acesso a educação, seja na redução da violência uma das principais causas de morte do jovem negro, seja na melhora da qualidade de vida e renda desta população. Determinantes sociais são itens que comprovadamente que interferem nas condições de saúde.
Desejo que este dia seja marcado pela força que a população negra representa e que ele resulte em uma grande mobilização social para mudarmos o quadro de saúde que hoje enfrentamos.

* José Gomes Temporão