21 DE MARÇO- DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Dia Internacional contra a Discriminação Racial: Programas de promoção à igualdade racial sofrem com baixa execução.

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03), um dado nada animador chama atenção:
em 2007, apenas 53% dos R$ 36,6 milhões autorizados a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foram utilizados em programas e ações da pasta. O total gasto, em valores atualizados, equivale a R$ 19,6 milhões da verba autorizada .
A Seppir foi criada com o objetivo de reafirmar o compromisso com a construção de uma política governamental voltada aos interesses da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados.
Em 2006, a pasta utilizou um valor superior ao registrado em 2007, foram gastos 57% dos R$ 36,6 milhões autorizados, o que equivale a R$ 20,9 milhões. Dando seqüência a série histórica, em 2005 foi autorizado para a secretaria o total de R$ 22,9 milhões para arcar com dispêndios da pasta, mas foram efetivamente gastos apenas R$ 16,1 milhões. Apesar dos recursos previstos em orçamento terem sido mais baixos em 2004, este foi o ano em que a secretaria melhor utilizou o orçamento, chegando a aplicar 73% dos R$ 20,9 milhões autorizados, ou seja, R$ 15,4 milhões.Do valor autorizado para as despesas da secretaria em 2008, até o momento, no patamar de R$ 6,4 milhões, somente R$ 1,3 milhão foi gasto, incluindo os restos a pagar, que são dívidas contraídas em exercícios anteriores pagas este ano.
Entretanto, vale lembrar que esse não é o orçamento oficial da pasta, tendo em vista que a lei orçamentária para 2008, apesar de já ter sido aprovada, mesmo que tardiamente, no Congresso Nacional, ainda depende de sanção presidencial para vigorar. Para 2008, a Seppir sofreu um decréscimo orçamentário em torno de R$ 1 milhão se comparado ao orçamento de 2007. Sendo assim, R$ 35,5 milhões estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para as despesas da secretaria neste ano. Esse valor foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Condição racial atual
Em 2006, dos cerca de 15 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos.
O percentual de brancos estudantes de nível superior com idade entre 18 a 24 anos é 34% superior ao número de jovens pretos ou pardos que freqüentam a faculdade.
A taxa de brancos estudantes é de 56%, enquanto negros e pardos representam 22% desses.
Os dados fazem parte da “Síntese de Indicadores Sociais 2007” realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).