SALVADOR - O Ministério Público baiano denunciou, nesta terça-feira, quatro pessoas ligadas à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) de Salvador por participarem da demolição do terreiro de candomblé "Oya Onipó Neto", realizada no último dia 27 de fevereiro.
A ex-superintendente da Sucom, Kátia Carmelo, o engenheiro civil, Sylvio Bastos, o técnico em manutenção, Antônio Carlos Santos, e o supervisor de operações, Sérgio Spinelli, são acusados de prática de discriminação ou preconceito religioso.
O promotor Almiro Sena afirma que eles "promoveram e executaram a demolição, causando elevadíssimos danos materiais e, principalmente, produzindo graves e irreversíveis ofensas a todas as pessoas que têm sua referência religiosa naquele terreiro de candomblé". A justificativa para a demolição seria a de que o terreiro se tratava de um imóvel ilegal que estava ocupando uma via pública.
O terreiro, segundo o MP, está regularmente inscrito na Associação Brasileira de Cultura Afro-Ameríndia (AFA) e é identificado pela Prefeitura Municipal de Salvador desde o ano de 2007, através do projeto 'Mapeamento dos Terreiros de Candomblé de Salvador'".
Sylvio Bastos, há muitos anos funcionário da Sucom, é morador da mesma rua onde está situado o terreiro e sempre teria reclamado da instalação dele ali. Segundo o MP, o engenheiro subscreveu formalmente várias "denúncias" junto à Sucom contra a responsável pelo terreiro, a yalorixá Roselice Santos do Amor Divino, e seu esposo.
No documento, Antônio Carlos e Sérgio Spinelli são acusados de, sob a justificativa de estarem cumprindo uma ordem legal, comandarem a demolição e a destruição dos objetos. Para o promotor de Justiça titular da Promotoria de Combate à Discriminação, todos os denunciados, baseados na justificativa de estarem cumprindo a lei, violaram gravemente a Constituição Federal. Caso a denúncia do MP seja aceita pela Justiça, os quatro funcionários podem perder seus cargos.--: 13/3/2008
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