quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

I Conferência Nacional de Segurança Pública


A 1ª Conseg abre um momento inédito na história da segurança pública brasileira. Com a participação de diversos segmentos da sociedade, o Ministério da Justiça deu início a um conjunto de discussões no país, para consolidar uma política nacional para o setor. E todo esse processo está amparado por um Texto-base, cuja função primordial é oferecer elementos para essa interlocução e criar uma base comum de informações e conhecimentos, a partir da qual os debates possam acontecer.
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Arquivo




Conferência Nacional de Comunicação!



Pela realização da I Conferência Nacional de Comunicação em

As Conferências municipais ou regionais e debates temáticos serão realizadas até 20 de maio de 2009
As Conferências estaduais, com caráter deliberativo, para a eleição de delegados e debate e aprovação de propostas à Conferência Nacional: 1º de junho a 14 de agosto de 2009.
Sistematização das propostas e publicação de subsídios: até 14 de setembro de 2009
Etapa nacional: 3, 4 e 5 de novembro de 2009, em Brasília.
A Conferência tratará da comunicação como direito humano, especialmente no que incide sobre a soberania nacional, a liberdade de expressão, a inclusão social, a diversidade étnico-racial, sexual, cultural, e religiosa e de gênero, a convergência tecnológica e a regionalização da produção
Os debates serão organizados contemplando, entre outros, os seguintes eixos: a) Meios de Comunicação; b) Cadeia Produtiva; c) Sistemas de Comunicação.
Consideram-se Meios de Comunicação a telefonia fixa e móvel, televisão aberta, rádio, internet, telecomunicações por assinatura, produção audiovisual, mídia impressa, mercado editorial e quaisquer outras formas de produção e circulação de conteúdo.
A Cadeia Produtiva abrange os processos de produção, provimento, distribuição e recepção. Os Sistemas de Comunicação se agrupam nas categorias público, estatal e privado.Conferência Nacional de Comunicação!

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial



SUBSÍDIOS À II CONAPIR -Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, daPresidência da República, foi criada em 2003 como uma resposta positiva doBrasil às deliberações da Conferência de Durban, em reconhecimento às lutashistóricas do movimento negro e de outros movimentos sociais brasileiroscontra a discriminação racial, e em consequência do amadurecimento dasrelações raciais em nossa sociedade. Sob a coordenação da SEPPIR estão oConselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), o FórumIntergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), a formulação daPolítica Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) e a organizaçãoda Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), queterá sua segunda edição entre os dias 25 e 28 de junho de 2009, em Brasília.
A II CONAPIR será uma oportunidade ímpar para fortalecer o diálogo e acooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentaisde promoção da igualdade racial, no qual deverão ser apontados possíveisajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações dasmesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor.
Ao criar a SEPPIR, o Governo brasileiro assumiu a responsabilidade pelapromoção da igualdade racial a partir do entendimento de que o Estado nãodeve ser neutro em relação às questões raciais, pois a ele cabe assegurarigualdade de oportunidades em busca de melhores condições de vida a todosos brasileiros. Mas, associada a esta nova postura governamental, está acompreensão de que as políticas públicas, para que sejam efetivas, devem serfrutos das necessidades percebidas na sociedade e por ela determinadas.Esta é uma relação que já esta estabelecida e que temos a tarefa de preservar.Durante a II CONAPIR, portanto, o Governo Federal, através da SEPPIR e deoutros entes da administração pública, fará uma avaliação das diversas açõesem andamento e apresentará sua agenda estratégica para o futuro. E asociedade civil exercerá o controle social como continuidade do processo deelaboração das políticas de promoção da igualdade racial. Desta formaseremos capazes de firmar metas e compromissos comuns, tornando maistransparentes as relações entre Estado e sociedade, e estabelecendo objetivossintonizados com a realidade do país e de seu povo.
A promoção da igualdade racial não está desvinculada de todas as demaisações que hoje competem para o desenvolvimento do país. A ação indutora doEstado é imprescindível e dela depende em boa parte a conquista da cidadaniaplena pelos grupos que vivem discriminação do ponto de vista racial e étnico.Neste sentido, as ações afirmativas, o Programa de Aceleração doCrescimento e as demais políticas setoriais aplicadas pelo Governo brasileirodevem ser complementares. Especialmente em relação às parcelas excluídasda sociedade, para as quais o atual crescimento econômico e as políticaspúblicas universais são insuficientes para reverter a desigualdade secular quemarca a sua história.
No que diz respeito à redução da desigualdade, entre 2002 e 2007, 9,7 milhõesde brasileiros deixaram as classes D e E, e passaram a compor a classe C.Houve reajuste real de 32% do salário mínimo (2003/2007), aumentou em 6,5%o consumo das famílias em 3,6% a massa salarial real. De janeiro de 2003 ajaneiro de 2008 foram criados 10,3 milhões de postos de trabalho, sendo 8,2formais. Atento aos efeitos da crise econômica internacional, o GovernoFederal toma medidas para que as ações de crescimento não sejamcomprometidas, mantendo em expansão a rede de proteção social e asrecentes conquistas da classe trabalhadora.
Os grupos étnicos em posição mais vulnerável, como os negros, indígenas,povos de etnia cigana, no atual contexto de desenvolvimento econômico esocial do país, puderam perceber um quadro de melhora em sua qualidade devida. No entanto, as condições gerais de vida das negras e negros brasileiros,por exemplo, que representam mais de 49% da população, seguem inferioresas dos brancos. Relatório do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (Pnud/ 2008) mostra que os não-brancos no Brasil estão emdesvantagem em itens como renda, educação, saúde, emprego, habitação esegurança pública.
Mudar este quadro é uma missão a ser enfrentada pela sociedade brasileira. E a II CONAPIR será um momento muito importante no cumprimento destatarefa. O Brasil é fiador e signatário de todos os tratados internacionais decombate ao racismo, possui a segunda maior população negra do planeta e é,também, uma referência mundial sobre a promoção da igualdade racial. Noentanto, nunca antes tivemos um ambiente tão favorável quanto o atual para adiscussão deste tema tão caro à consolidação de nossa democracia. Nuncahouve antes um período democrático longo o suficiente para permitir adiscussão madura, ampliada e participativa sobre a igualdade, na qual osnegros, povos de etnia cigana, indígenas, judeus e palestinos pudessemcontribuir na elaboração de políticas públicas que versam sobre os seuspróprios direitos.
Não perderemos esta oportunidade para reforçar nossa democracia e acelerar a caminhada rumo à justiça social.

Edson SantosMinistro de Estado-Chefe da SEPPIR/ Presidência da República
Veja o inteiro teor deste documento em arquivo eletrônico no site:

Disque-Saúde 0800-611997

Carnaval de Salvador denuncia Racismo e Violência!


Carnaval de Salvador terá serviço para denúncias de racismo e violência .
As cidades brasileiras estão a todo vapor com os preparativos para o Carnaval. Salvador, cidade que sedia uma das maiores comemorações da data no Brasil, aproveita a oportunidade para promover a igualdade de raça e gênero entre a população.
O projeto, uma iniciativa implementada pela Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR, da Prefeitura de Salvador, tem o objetivo de receber denúncias sobre atos de racismo ou de violência e, dessa forma, aumentar o acesso aos serviços disponíveis para a população da cidade.
Fonte: SEMUR e UNFPA

INAYCIRA- Cânticos da Tradição Yorubá

Okan Awa - Cânticos da Tradição Yorubá
Ouça , é só clicar...ALABE (231KB) - AYABA OSOGBO (588KB) - SESE KURUDU (362KB)

CANTOS PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE MÃE SENHORA
Interpretações de Inaicyra Falcão dos Santos.
Nesta série de cânticos apresentados por Inaicyra ela recria esteticamente os poemas e músicas sagradas, dando-lhe uma nova formatação, advinda de sua postura de estudiosa, e de intérprete original, estabelecendo a dinâmica entre a tradição e as instituições envolventes, como se referiu Mãe Senhora: "da porteira pra dentro, da porteira pra fora".A escolha do repertório baseou-se no testemunho de importantes egbomi, senhoras da alta hierarquia comunitária, que conviveram com Mãe Senhora e conheciam suas preferências dos cânticos sagrados.Neste caminhar, Inaicyra encontrou também com Beto Pellegrino, arranjador e estudioso das músicas da tradição africano-brasileira, e que então participou decisivamente para o ineditismo e o êxito deste trabalho original, entregando-se com talento e conhecimento.
Os cânticos possuem letras em yorubá, isto é, a língua da tradição religiosa, preservada pela comunidade afro-brasileira, legado cultural do povo nagô.Beto e Inaicyra escolheram quinze cânticos para homenagear a memória de Mãe Senhora, Iyalorixá Oxum Muiwá, Iya Nassô no centenário de seu nascimento. Realizam uma recriação que permite a acomodação desde dentro para desde fora, ou seja, para o âmbito do CD, ou enfim das técnicas da indústria cultural.Com todas as condições para a realização desse trabalho com grande sucesso e originalidade, empresto a ele minha solidariedade.

Texto:Marco Aurélio Luz