DO RIO DE JANEIRO A SALVADOR, DO OIAPOQUE AO CHUÍ, NO NORTE, SUL,LESTE, OESTE. EM TODOS OS LUGARES. EM TODO O MUNDO. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. É CRIME.
A Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como país laico, ou seja, sem religião oficial. O livre arbítrio possibilitou o culto a diversas crenças, mas não conteve a intolerância religiosa. Em pleno século XXI, inúmeros são os fatos relacionado a agressões contra adeptos de seitas distintas. O alvo maior da discriminação, principalmente em Salvador, é o candomblé. Só na Bahia existem dez casos em julgamento no Tribunal de Justiça e 18 pessoas processadas. Para mudar essa realidade, a capital baiana foi a primeira cidade a dedicar uma data ao Combate à Intolerância Religiosa, atualmente comemorada em âmbito nacional, sempre no 21 de janeiro.
A gota d’água para a deflagração da luta contra a intolerância no estado foi a morte da ialorixá do terreiro Axé Abasse de Ogum, mãe Gilda, em 2000. Como de praxe, uma homenagem na noite de ontem, no Teatro Castro Alves, reuniu representantes de diversas religiões cultuadas na Bahia. Como a data agora é nacional, Brasília também realizou um ato comemorativo. A Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) promoveu uma reunião para definir a criação de um grupo voltado para a valorização da diversidade religiosa, num trabalho junto aos estados.
A vereadora Olívia Santana, autora da lei municipal nº 6.464/2004, considera a situação como extrema e acredita que imortalizar a memória de mãe Gilda é uma reparação simbólica à discriminação. “A intolerância não é vivida apenas na Bahia. A liberdade religiosa é um princípio constitucional”, afirma.
A iniciativa serviu de exemplo para o restante do país. O deputado federal Daniel Almeida encaminhou ao Congresso Federal a proposta e, em 2007, o presidente Lula sancionou a lei nº 11.635, que prevê o 21 de janeiro como a data oficial do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.A discriminação de doutrinas, assim como a racial, é crime.
Fonte: Maira Portela
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